RoPA: registo das atividades de tratamento
Um RoPA que aponta para as tabelas reais, não para um Excel desligado do dado.
Marco / norma: GDPR Art. 30 · Art. 6 · Art. 9
A autoridade de controlo solicita o Registo das Atividades de Tratamento (Art. 30 do RGPD). O problema do RoPA clássico não é tê-lo: é que reside numa ferramenta de privacidade desligada de onde os dados estão de facto. Assim que o landscape muda, o RoPA mente.
No Linedat o RoPA é um hub ligado ao catálogo real: cada atividade de tratamento associa os ativos que a materializam, os destinatários e as DPIAs.
Ligado ao dado real, não a uma fotografia antiga
Cada atividade de tratamento é conectada por relação M2N aos ativos do catálogo, aos fornecedores destinatários e às DPIAs associadas. A partir do RoPA acedes ao ativo real com um clique. Quando a autoridade o solicita, é exportado em minutos, não reconstruído em Excel a uma sexta-feira.
Base legal obrigatória e versionamento
Uma atividade não pode ser ativada sem base legal do Art. 6 (e condição do Art. 9 se existirem categorias especiais). Cada alteração fica versionada de forma append-only, com as ligações a ativos, fornecedores e DPIAs congeladas no snapshot, de modo que é possível reconstruir qual o RoPA vigente em qualquer data.
Os limites (o que não afirmamos)
O RoPA é um registo ligado e auditável, não um motor de enforcement de finalidade: declarar um tratamento para "marketing" não impede tecnicamente o processamento do dado para outra finalidade no plano de dados. O responsável pelo tratamento (DPO) é registado como texto, não como utilizador vinculado.
Como a Linedat ajuda
O Linedat mantém o RoPA ligado ao catálogo real e versionado, com exportação em minutos. De "reconstrói-o numa semana" a "exporto agora", com rastreabilidade tratamento ↔ ativo ↔ DPIA.
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